Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis
Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a localização de bens do devedor na execução civil, priorizando a efetividade e a celeridade processual, sem afastar as garantias do executado.
STJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena no Ceará
A Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um imóvel do município de Caucaia, inserido na área objeto de estudos para a demarcação da Terra Indígena Tapeba.
Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia
Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia
Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)
Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)
Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h
Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h
Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta
Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta
Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários
Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários
STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa
STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa
Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça
Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça
