Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri
Militares acompanham o julgamento que decidiu pela cisão do processo: parte dos crimes fica com a Justiça Militar, enquanto o feminicídio e a destruição de cadáver serão submetidos ao júri popular.
Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ
Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA
Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA
Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril
Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar
Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime
Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime
Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia
Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia
Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h
Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h
Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo
Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo
Quinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal
A decisão, sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, é o primeiro posicionamento do STJ sobre o uso da inteligência artificial generativa como meio de prova em processos criminais.
