STJ julgou 39 temas repetitivos no primeiro semestre de 2026; confira todas as teses fixadas
Com julgamentos no rito dos recursos repetitivos, o tribunal promove maior uniformidade nas decisões, reduz a quantidade de processos em tramitação e torna mais rápida a prestação jurisdicional.
Boletim STJ Notícias chega a 20 mil assinantes; saiba como se cadastrar
Boletim STJ Notícias chega a 20 mil assinantes; saiba como se cadastrar
Reportagem especial aborda os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Reportagem especial aborda os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente
Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente
Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro
Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro
Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja
Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja
Lei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS-Difal em operações destinadas a consumidor final contribuinte
Lei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS-Difal em operações destinadas a consumidor final contribuinte
Sindicatos não têm legitimidade para ajuizar ação civil pública sobre repasses do Fundef/ Fundeb
Sindicatos não têm legitimidade para ajuizar ação civil pública sobre repasses do Fundef/ Fundeb
STJN traz decisão que suspendeu liminar e autorizou retomada da construção de ponte em Tefé (AM)
STJN traz decisão que suspendeu liminar e autorizou retomada da construção de ponte em Tefé (AM)
STJ nega seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF
Em sua decisão, o ministro Luis Felipe Salomão considerou que as alegações da defesa não apontam violação direta à Constituição, mas dependem da interpretação de normas infraconstitucionais.
