Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida
Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave
Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave
Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h
Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h
Recusa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido
No recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que é preciso avaliar as circunstâncias concretas e os efeitos da negativa para verificar se houve lesão relevante aos direitos da personalidade.
Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento
Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento
Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento
Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento
Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice
Nova gestão vai conduzir o tribunal no biênio 2026-2028. Pleno também escolheu o ministro Benedito Gonçalves para a Corregedoria Nacional de Justiça.
Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril
Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril
Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena
Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena
STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio
STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio
