STJ – Página: 8 – Priscilla Haefnner

Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta

Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas

Tribunal afasta contribuição previdenciária sobre valores pagos a previdência privada exclusiva de dirigentes

Ao unificar a posição da corte sobre o tema, o colegiado considerou que uma lei de 2001 afastou a universalidade do plano como condição para que os valores fossem excluídos da base de cálculo da contribuição previdenciária.

Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitos

Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prescrição da pena de multa

Podcast STJ No Seu Dia discute relativização do requisito da publicidade na união estável homoafetiva

Novos recursos são afetados em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia

Corte Especial define que prévia intimação pessoal é pressuposto para cobrança de multa coercitiva

Em repetitivo, o colegiado concluiu que a Súmula 410, que exige a prévia intimação do devedor para o cumprimento da obrigação de fazer ou de não fazer, permanece válida na vigência do CPC/2015.

ECA Digital, inteligência artificial e direitos da criança em ambientes digitais marcam primeiro dia de conferência

Categoria: STJ