STJ – Página: 2 – Priscilla Haefnner

Amil e APS terão de pagar danos morais coletivos por cessão irregular de clientes e redução da rede credenciada

Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, que fixou a indenização em R$ 500 mil, as operadoras agiram dolosamente “com o fim de auferir benefício financeiro às custas da saúde e da vida dos seus próprios clientes”.

Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher

Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF

Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena

Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura

O ministro, que deixará a corte no próximo dia 20, após dez anos de atuação, teve sua carreira marcada por grandes contribuições para a formação da jurisprudência no campo do direito penal.

Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal

Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)

Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis

Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a localização de bens do devedor na execução civil, priorizando a efetividade e a celeridade processual, sem afastar as garantias do executado.

STJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena no Ceará

A Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um imóvel do município de Caucaia, inserido na área objeto de estudos para a demarcação da Terra Indígena Tapeba.

Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia

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